1. Sobre o Produto
O Código das Mensagens é um produto digital educativo — um ebook — cujo conteúdo aborda técnicas e princípios de comunicação por texto com base em psicologia comportamental e análise de padrões de interação digital.
O produto é disponibilizado exclusivamente em formato digital, com acesso imediato após a confirmação do pagamento pela plataforma Kiwify.
2. Aceitação dos Termos
O uso deste site e a aquisição do produto implicam a aceitação automática e integral destes Termos de Uso. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar periodicamente eventuais alterações.
3. Licença de Uso
Ao adquirir o Código das Mensagens, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do conteúdo. Esta licença permite:
- Acessar e ler o conteúdo para uso pessoal
- Aplicar os conceitos e técnicas apresentados em sua vida pessoal
- Receber futuras atualizações do produto sem custo adicional (conforme oferta vigente no momento da compra)
Esta licença não permite:
- Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo, total ou parcialmente, para terceiros
- Compartilhar o acesso ao produto com outras pessoas
- Utilizar o conteúdo para fins comerciais, incluindo revenda, cursos ou materiais derivados
- Publicar trechos do conteúdo em redes sociais, sites ou qualquer outro meio sem autorização expressa
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Código das Mensagens — incluindo textos, estrutura, metodologia, exemplos e materiais complementares — é de propriedade exclusiva do criador e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
A violação dos direitos autorais pode resultar em responsabilização civil e penal nos termos da lei.
5. Política de Reembolso e Garantia
O Código das Mensagens oferece garantia de satisfação de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), aplicável a produtos digitais adquiridos fora do estabelecimento comercial.
Após o período de 7 dias, não haverá possibilidade de reembolso.
6. Limitação de Responsabilidade
O Código das Mensagens é um produto educativo baseado em experiências pessoais, dados de pesquisas e princípios de psicologia comportamental. O criador não garante resultados específicos, pois os resultados dependem exclusivamente da aplicação individual de cada usuário.
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo do produto
- Não garantimos resultados específicos em relacionamentos, comunicação ou qualquer outro aspecto da vida pessoal do usuário
- O conteúdo não substitui orientação profissional de psicólogos, terapeutas ou outros especialistas
7. Conduta do Usuário
Ao utilizar este site e o produto, o usuário compromete-se a:
- Utilizar o conteúdo de forma ética e respeitosa
- Não utilizar as técnicas apresentadas para fins de manipulação, assédio ou qualquer ação que viole direitos de terceiros
- Não violar direitos de privacidade de terceiros
- Respeitar as regras de conduta do grupo de WhatsApp dos Fundadores, quando aplicável
8. Grupo de WhatsApp dos Fundadores
O bônus do Grupo Fundadores é uma sala fechada e de acesso limitado. Ao participar, o usuário concorda com as seguintes regras:
- Manter respeito e cordialidade com todos os membros
- Não compartilhar o conteúdo do grupo com pessoas externas
- Não realizar spam, divulgação de produtos ou serviços de terceiros
- O administrador reserva-se o direito de remover membros que violem as regras, sem direito a reembolso após o período de garantia
O acesso ao grupo é vitalício para Fundadores, mas o grupo pode ser encerrado ou migrado para outra plataforma a critério do administrador, com comunicação prévia aos membros.
9. Disponibilidade do Produto
O acesso ao produto digital é garantido de forma vitalícia nos servidores da plataforma Kiwify. Em caso de descontinuação da plataforma, nos comprometemos a disponibilizar o conteúdo por meio alternativo com aviso prévio adequado.
10. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
11. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A omissão em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso:
- E-mail: codigodasmensagens@gmail.com
- Produto: Código das Mensagens